Assessoria em Gestão de Contrato e Estratégias Jurídicas

Periodo: Novembro de 2024 - Fegereiro de 2025

Empresa: EMPRONE (FinTech)

Ferramentas Utilizadas: ZapSign, Trello, Google Drive, Slack

Descrição do Projeto

A assessoria foi realizada para uma fintech em crescimento, com o objetivo de estruturar e otimizar seus processos relacionados à gestão contratual e estratégia jurídica. O foco era garantir conformidade legal, mitigar riscos e estabelecer uma base sólida para futuras operações, incluindo expansão e captação de investimentos.

Pré-Projeto

1. Diagnóstico e Planejamento
   • Revisão dos contratos existentes para identificar inconsistências, riscos e oportunidades de padronização.
   • Análise dos processos internos de elaboração, gestão e armazenamento de contratos.
   • Identificação de riscos jurídicos em potencial e lacunas regulatórias.
   • Reunião com os stakeholders para entender as necessidades específicas da fintech e alinhar expectativas.

Execução do Projeto

1. Estruturação da Gestão Contratual
   • Elaboração e revisão de contratos:
     • Padronização dos documentos contratuais, garantindo conformidade e clareza nos termos.
     • Redução de riscos de interpretação ambígua, prevenindo litígios futuros.
     • Ajuste de cláusulas contratuais para se adequar à LGPD e às normativas do setor financeiro.
   • Implementação de um fluxo de gestão contratual:
     • Criação de um banco de dados seguro e acessível para os contratos, organizados por categoria e status.
     • Definição de um processo de revisão contínua dos contratos e das obrigações neles contidas.
     • Implementação de lembretes automáticos para renovação de contratos e cumprimento de prazos.
2. Gerenciamento de Riscos e Advocacy
   • Auditoria jurídica: revisão minuciosa dos contratos para garantir a adequação legal.
   • Gestão de riscos contratuais: criação de diretrizes para prevenção de penalidades e passivos legais.
   • Advocacy e orientação estratégica: assessoria contínua para tomada de decisões empresariais alinhadas à legislação vigente.

Resultados

• Redução dos riscos jurídicos relacionados a contratos irregulares e não padronizados.
• Implementação de um sistema eficiente de gestão documental, reduzindo falhas e otimizando o acesso a contratos.
• Aumento da segurança jurídica da fintech, prevenindo problemas futuros e fortalecendo sua credibilidade no mercado.
• Padronização e otimização dos processos contratuais, garantindo mais agilidade e previsibilidade na elaboração de documentos.
• Maior conformidade com normativas regulatórias, protegendo a fintech de sanções e penalidades.